Este trabalho foi feito no ambito da minha participação no curso "The Changing Global Order", da Universidade de Leiden, da plataforma Coursera.
Em Dezembro de 1961 a Índia decidiu intervir militarmente para reclamar alguns territórios que estavam na altura sob domínio Português, principalmente Goa. Na realidade a Índia já reclamava estes territórios desde os anos 40, mas Portugal tinha o apoio tanto dos britânicos como dos americanos nesta questão, o que desencorajava quaisquer tentativas de reclamação destes territórios por parte da Índia. No entanto, em 1950, o presidente indiano Nehru reclamou formalmente pela primeira vez todos os territórios dominados pelos portugueses, Goa, Damão e Diu. Na altura ele tentou inclusive negociar com o presidente português, Salazar, mas ele recusou chegar a qualquer entendimento.
Isto causou alguns distúrbios nestes territórios, que eram massivamente suprimidos pelo regime (1).
Finalmente, nos anos 60, o presidente indiano Nehru assumiu publicamente que não estava disposto a tolerar mais a presença dos portugueses em Goa e enviou uma força militar para o local. Então, a 17/18 de Dezembro de 1961, o presidente enviou 50 000 soldados para cruzarem a fronteira e ocuparem Goa, Damão e Diu. Foi o início da Operação Vijay (2).
Antes da invasão do território português na Índia, o presidente português, Salazar, tentou obter a ajuda dos britânicos, mas estes recusaram, alegando que a Aliança entre os países tinha limites de atuação e que a Índia era membro da Commonwealth. A verdadeira razão, no entanto, era que o Reino Unido já não precisava na altura dos portos portugueses e, quando confrontado com a escolha entre Portugal ou a Índia, que já na altura era considerado um país poderoso, eles não hesitaram em pender para o lado da Índia (3).
O presidente Salazar deu ordens para que os soldados portugueses se mantivessem em batalha durante pelo menos 8 dias antes de desertarem. Ele acreditava que era o tempo suficiente para conseguir obter algum apoio internacional, mas este nunca apareceu. Em menor número e com menos poder de fogo, os soldados portugueses não tiveram outra opção que não recuar. Ainda assim, as forças indianas conseguiram manter cerca de 3500 soldados portugueses em cativeiro em campos de concentração durante cerca de seis meses após o final da operação de sucesso. Eles foram resgatados mais tarde por um regime derrotado, que os classificou como traidores e os recebeu em Lisboa com armas apontadas (4).
O reconhecimento de Goa, Damão e Diu como cidades indianas pelos portugueses aconteceu apenas em 1974, quando o primeiro-ministro da altura, Mário Soares, assinou um documento em conjunto com a União Indiana. Ainda que atualmente se admita que provavelmente ta,ném não haveria muito a fazer mno que diz respeito a esta invasão, a Comunidade Internacional classificou-a de ilegal. O socumento assinado pelo ministro português concedeu legitimidade à invasão e negou a Portugal qualquer tipo de queixa. O país vê atualmente este ato como um dos piores erros cometidos por este ministro português porque acabou oficialmente com o último resquício do império português de outros tempos (5).
É bastante óbvia a razão do clonflito por parte de cada uma das partes. A ìndia queria reclamar aquilo que se encontrava em seu território, mas Portugal não podia admitir um fim tão amargo para o seu domínio. Este era o último lembrete para o país de uma época em que este conquistou e governou metade do mundo. Mais importante do que a terra em si ou a sua riqueza era o orgulho do país. Poder lembrar aos cidadãos portugueses da grandeza que o país tinha tido um dia.
Este é um ótimo exemplo de um caso em que a mediação poderia ter sido um sucesso, ainda que desfasada em termos temporais e não no fim do conflito. Salazar era um ditador e provavelmente seria sempre difícil de convencê-lo a abdicar destas terras, até pelas razões já enunciadas.Tinha mais que ver com poder e orglho do que com qualquer outra coisa. No entanto, uns anos mais tarde, em 1974, uma revolução mudou o regime português e conduziu ao poder pessoas muito diferentes, que poderiam ter estado abertas à negociação.
Para mediar este caso, acredito que a melhor estratégia seria o método da persuasão. Obviamente, cada parte tinha as suas boas razões para reclamar estes territórios. Afinal, embora estas terras tenham sido sempre portuguesas, elas estão em pleno continente indiano.Não deveria ser muito agradável para os indianos terem um outro país a ditar regras tão próximo do seu próprio território. No entanto, temos também que considerar que, seja de que maneira for, estes territórios pertenciam a Portugal. Fossem quais fossem as razões do país para manter (ou abdicar) destas terras, o direito sobre elas era deles. Então, como persuadir Portugal a ceder estes territórios à Índia?
Claro que Portugal teria que ser compensado de alguma forma pela perda destes territórios e havia sempre a hipótese de simplesmente se estabelecer um preço para eles que o governo indiano teria que pagar. Mas será que eles o poderiam fazer? Embora a Índia seja um país muito rico em recursos naturais, sabe-se que a sua riqueza económica não é muito grande (ou pelo menos não era na altura). Então, o mediado podia simplesmente propor algumas trocas a Portugal (por exemplo, a Índia é um dos principais produtores de chá, algodão, arroz, tabaco, trigo e milho (6)) e Portugal poderia negociar a obtenção destes produtos durante algum tempo (pelo menos 100 anos) por valores mínimos, e, então, em troca, cedia Goa, Damão e Diu à Índia. Estas consições podiam ser apresentadas por um negociador que podia mediar a negociação das mesmas entre os países.
Como afirma o Dr. Siniša Vuković, o mais importante é "enfatizar que as ações bélicas não beneficiam ninguém e que um beco sem saída exige solução imediata"(7).
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This assigment was made under my participation in the course "The Changing Global Order" by Leiden University in the Coursera platform.
In December 1961 India decided to intervene militarily in order to claim some territories which were under Portuguese domain, especially Goa. India was actually claiming this territory since the 40’s, but Portugal had the support of both British and American on this matter, which discouraged any attempts to claim the territory sooner. Although, in 1950, Indian president Nehru claimed formally for the first time all territories ruled by the Portuguese, Goa, Damão and Diu. Back then he tried to negotiate them with the Portuguese president Salazar but he refuses to come to an understanding. This caused some disturbs in these territories, which were massively suppressed by the regime (1).
Finally, in the 60’s, Indian president Nehru assumed publically the he was not willing to tolerate Portuguese presence in Goa and sent military force. So, in 17/18 of December 1961 he sent 50 000 soldiers to cross the border and occupy Goa, Damão and Diu. It is the beginning of Operation Vijay (2).
Before the invasion of Portuguese territory in India, Portuguese president Salazar tried to get help from the British but they refused, claiming that their Alliance had limits in actuation and that India was a member of Commonwealth. The true reason, though, was that the UK no longer needed Portuguese ports and when confronted with the choice of Portugal or India, already considered a powerful country, they immediately tended to go for India (3).
President Salazar in his orders requested that the Portuguese soldiers should maintain the battle for at least 8 days before exhaling. He believe that this was enough time for him to get some international support, but it never came. Outnumbered and with less fire power, the Portuguese soldiers had no other option than back out. However, the Indian forces still maintained about 3500 Portuguese militaries in captivity in concentration camps for at least six months after the end of the successful operation. They were later rescued by a defeated regime which classified them as traitors and received them in Lisbon at gunpoint (4).
The recognition of Goa, Damão and Diu as Indian cities by the Portuguese happened only in 1974, when the prime-minister then, Mário Soares, signed a document with the Indian Union. Even though now it is admitted that probably there was not much left to be done regarding this invasion, the International Community classified it as illegal. The document signed by the Portuguese minister granted legitimacy to this invasion and cleared Portugal from every right to complaint. This is now seen by the country as one of the worst mistakes made by this minister because it officially ended with the last bit of the Portuguese empire from old days (5).
It’s pretty obvious the reason for each party in this conflict. India wanted to claim what already was in its territory, but Portugal could not allow such a bitter end to its domain. This was the last reminder to the country of an era when they conquered and ruled half the world. More important than the land itself and its richness was the proud of the country. To be able to remind its citizens of the greatness they once had.
This is a very good example of a case where mediation could be a success, even of later in time and not by the end of the conflict. Salazar was a dictator, and probably it would be quite hard to convince him to just let go of these lands, even for the reasons we described before. It was more about power and pride than anything else. Although, a few years later, in 1974, a revolution changed the Portuguese regime and lead very different people to the government, people who could have been open to negotiate.
To mediate this case, I thing the best strategy would be the persuasion method. Obviously, every part had very good reasons to claim these territories. After all, even though these lands had always been Portuguese, they’re located in the Indian continent. It shouldn’t please them very much to have another country making the rules so close to their own territory. However, we must also keep in mind that no matter what, this belonged to Portugal. Whatever reasons they might have to keep (or not keep) these lands, they were rightfully theirs. So, how to act in order to persuade Portugal to give these territories to India?
Of course, Portugal has to be compensated for losing these territories and there was always the possibility of establishing a price for them for the Indian government to pay. But, can they do it? Although India is a very rich country when it comes to natural resources, it is well known they are not that rich financially (at least back then it wasn’t). So, the mediator could just propose to Portugal to agree with some trades (for example, India is a main producer of such products like tea, cotton, rice, tobacco, wheat or corn (6)) so Portugal could negotiate obtaining these products for some time (100 years at least) with minimal expenses and, in trade, give Goa, Damão and Diu to India. These conditions could be presented by a negotiator who could mediate then the negotiation of them with both countries.
As stated by Dr. Siniša Vuković, the most important thing was to "emphasizing that belligerent action is in no one’s benefit and that a current stalemate requires immediate solutions (7)".
Fontes/Sources:
1. http://movv.org/2009/09/03/a-invasao-do-estado-portugues-da-india-goa-damao-e-diu-de-1961/
2. http://www.supergoa.com/pt/40anos/vijay2.asp
3. http://www.areamilitar.net/Analise/analise.aspx?NrMateria=52
4. http://movv.org/2009/09/03/a-invasao-do-estado-portugues-da-india-goa-damao-e-diu-de-1961/
5. http://movv.org/2009/09/03/a-invasao-do-estado-portugues-da-india-goa-damao-e-diu-de-1961/
6. Wikipedia – Enconomy of India
7. Video 3.3, Week 3, Coursera MOOC: The Changing Global Order, Leiden University.
