As passagens de aviões da CIA por território nacional foram muitas mais do que até agora se tinha apurado. Aparentemente, só durante este governo de José Socrates, aviões da CIA terão feito escala em território português pelo menos 17 vezes. A estes deve-se ainda acrescentar pelo menos mais oito, que aterraram em Portugal entre 1 de Janeiro e 12 de Março, data em que o Governo de José Sócrates toma posse, o que totaliza 25 escalas técnicas em aeroportos nacionais só este ano.
Aparentemente, esses aviões transportariam prisioneiros com possíveis associações ao terrorismo e tinham como destino as prisões secretas que os EUA supostamente possuem fora do território americano, algures na Europa, onde esses prisioneiros seriam sujeitos a torturas. A ser assim, estariamos perante um grave caso de Violação dos Direitos Internacionais.
De todos os aviões que terão visitado território nacional, até à data, apenas um foi inspecionado e esse, segundo fontes oficiais, estava vazio. A inspecção de voos com escala apenas é obrigatória por lei no caso de haver carga ou descarga em território nacional, ou embarque ou desembarque de passageiros.
Em Portugal, os aeroportos mais utilizados serão o Aeroporto Francisco Sá-Carneiro, no Porto, o Aeroporto das Lajes, nos Açores e o Aeroporto de Ponta Delagada.
Acerca deste assunto, o porta-voz do Ministro dos Negócios Estrangeiros apenas garantiu à Agência Lusa que o Governo desconhece a aterragem destes aviões em solo português. Por sua vez, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Freitas do Amaral, foi mais longe e afirmou que desde a tomada de posse do governo PS "não houve qualquer voo deste tipo sobre território português". Apesar disso, vários órgão de comunicação social publicaram fotografias de aviões com ligações à Agência norte-americana em aeroportos portugueses, posteriores a essa data. Assim, na próxima terça-feira pelas 18 horas, Freitas do Amaral deslocar-se-á ao Parlamento para uma audição de esclarecimento acerca destes hipotéticos voos clandestinos.
Este caso está a causar uma onda de indignação aos portugueses, uma vez que estes aviões estarão a ser usados pela CIA clandestinamente, em actos onde esta viola a lei. A secretária de Estado norte-americana, Condoleezza Rice, já falou ao mundo acerca desta polémica, garantindo que os EUA não possuem quisquer prisões secretas fora do território americano, e que o governo desconhece por completo a utilização destes aviões para fins de sequestro de prisioneiros por parte da CIA.
Por cá, os partidos exigem que o executivo tome medidas urgentes para o controlo da chegada de tráfego aéreo a território nacional, assim como o controlo do que chega. O PS está ser pressionado principalmente pelo PCP e pelo Bloco de Esquerda, cujo líder, Francisco Louçã, comparou recentemente Condoleezza Rice a Salazar.
Tal como em outros países da Europa, também em Portugal se espera o ínicio das investigações para breve, de forma a que esta questão fique esclarecida o mais rapidamente possivel. Resta ainda saber o que farão os Estados Unidos (e a CIA) para limpar a sua imagem e provar ao mundo que cumpre a lei!
